Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:17
Apelação cível. Adiamento de passagem aérea em virtude de problemas mecânicos na aeronave.
Ação de indenização por danos morais. Atraso de mais de 20 horas para o novo embarque.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:13
TCU aponta problemas em obras do Maracanã para Copa do Mundo de 2014
Projetos necessários não foram elaborados; assim, não há como saber o verdadeiro custo da reforma
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 17:33
Reclamante não consegue indenização porque problemas de saúde não estão relacionados ao trabalho
O trabalhador pediu em seu recurso indenização por danos material e moral, justificados por sua incapacidade laboral devido a doença ocupacional.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:59
Segunda Cível decide que VRG Linhas Aéreas deve pagar indenização por problemas técnicos durante voo
A relatoria foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 08:18
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 16:57
Consumidor tem direito a indenização por problemas com compras on-line
Para presentear amigos e parentes neste Natal, a executiva Cristina Castelo escolheu uma série de DVDs em um site de compras na internet.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 10:00
Brasileiras que tiveram problemas com silicone vão receber indenização menor que as americanas
Cidadãs brasileiras que esperaram dez anos por uma decisão da Justiça dos Estados Unidos estão revoltadas.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 11:48
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 12:27
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Legislação Antitóxicos. Novos Problemas Iminentes (Projeto de Lei 6.108/2002, que Altera a Lei 10.409/2002)
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:19
E se você pudesse livrar seus bens da divisão com os filhos do casamento anterior do seu marido?
O planejamento patrimonial pode evitar muitos problemas em famílias…
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:48
Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça
Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 14:22
Empresa de transporte público é condenada a indenizar passageiro cadeirante por danos morais
Constantes problemas no elevador para cadeirantes impediram embarques.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:43
Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais
O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:28
Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas
Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:34
Mediação de conflitos em condomínios: uma solução para problemas de barulho
Por Ana Maria Esteves Kaiuca.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:54
Problemas com voos nas férias de julho? Saiba os direitos do consumidor nestes casos
Com aumento da movimentação nos aeroportos durante o período, dificuldades são mais frequentes.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:21
Exigência de visto para conexões no México causa problemas para brasileiros
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, existem relatos de pessoas detidas, com celulares e passaportes confiscados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 15:54
Quais os problemas mais comuns enfrentados pelos empreendedores do mercado digital e como resolvê-los?
Entenda os cuidados que o infoprodutor deve ter ao trabalhar no mercadod igital, com profissionalismo e proteção ao negocio.
-
Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:52
Black Friday: conheça quais são os seus direitos e evite problemas nas compras
José Júlio Gonçalves, professor do curso de Direito da Unicid, explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento.